- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 001, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

- DECRETO N° 100/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO N° 101/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 066/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- PORTARIA Nº 067/2024: "DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- PORTARIA Nº 068/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- ARRATA DE N° 06/2024.

- LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024.

- LEI MUNICIPAL N° 126/2024: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO AO ESTADO DO BAHIA/ SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA- SSP, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE CONJUGADA TAMANHO 1B + 1B DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR."

- DECRETO N° 100/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO N° 101/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 066/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- PORTARIA Nº 067/2024: "DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- PORTARIA Nº 068/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- ARRATA DE N° 06/2024.

- LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024.

- PORTARIA Nº 0088/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0089/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências."

- Resolução CMS Nº 14/2024 - Apreciação e Aprovação da Pactuação Interfederativa de Indicadores do Ano de 2018.

- Resolução CMS Nº 15/2024 - Apreciação e Aprovação da Pactuação Interfederativa de Indicadores do Ano de 2019.

- Resolução CMS Nº 17/2024 - Apreciação e Aprovação do 1º, 2º, 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2018.

- Resolução CMS Nº 18/2024 - Apreciação e Aprovação do 1º, 2º, 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2019.

- Resolução CMS Nº 19/2024 - Apreciação e Aprovação do 1º, 2º, 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2020.

- DECRETO Nº 0037/2024: "Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, em virtude das festividades natalinas e a confraternização universal de fim de ano."

- PORTARIA Nº 0088/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0089/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências."

- Resolução CMS Nº 14/2024 - Apreciação e Aprovação da Pactuação Interfederativa de Indicadores do Ano de 2018.

- Resolução CMS Nº 15/2024 - Apreciação e Aprovação da Pactuação Interfederativa de Indicadores do Ano de 2019.

- Resolução CMS Nº 17/2024 - Apreciação e Aprovação do 1º, 2º, 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2018.

- Resolução CMS Nº 18/2024 - Apreciação e Aprovação do 1º, 2º, 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2019.

- Resolução CMS Nº 19/2024 - Apreciação e Aprovação do 1º, 2º, 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2020.

- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2024 - DISPENSA Nº 034/2024.

- DECRETO Nº 198/2024 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "CONCEDE REMOÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARCILIO TEIXEIRA PARA A ESCOLA MUNICIPAL COSTA E SILVA A SERVIDORA."

- LEI COMPLEMENTAR Nº 625/2024: "CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 198/2024 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "CONCEDE REMOÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARCILIO TEIXEIRA PARA A ESCOLA MUNICIPAL COSTA E SILVA A SERVIDORA."

- PORTARIA Nº 299/2024: "Dispõe sobre a concessão de gratificação de Estímulo ao aperfeiçoamento profissional equivalente a 10% sobre o vencimento básico aos servidores que mencionam, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 300/2024: "Dispõe sobre o reconhecimento da irredutibilidade de salários e concessão da estabilidade econômica aos servidores que mencionam, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 298/2024: "Dispõe sobre o reconhecimento da irredutibilidade de salários e concessão da estabilidade econômica aos servidores que mencionam, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 299/2024: "Dispõe sobre a concessão de gratificação de Estímulo ao aperfeiçoamento profissional equivalente a 10% sobre o vencimento básico aos servidores que mencionam, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 300/2024: "Dispõe sobre o reconhecimento da irredutibilidade de salários e concessão da estabilidade econômica aos servidores que mencionam, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 065/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- PORTARIA SEMAMA Nº 002/2024 - REPUBLICAÇÃO.

- RESOLUÇÃO CMS Nº 13/2024.

- DECRETO Nº 98/2024: "Retifica o Decreto nº 95/2024, publicado em 13 de dezembro de 2024, edição nº 516, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 02/2024: "Concede Férias aos servidores e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 03/2024: "Concede Férias para os titulares do cargo da carreira de magistério em função docente e dá outras providências."

- PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 02/2024.

- DECRETO Nº 97/2024: "Dispõe sobre recesso festivo do natal e final de ano e dá outras providências."

- DECRETO Nº 98/2024: "Retifica o Decreto nº 95/2024, publicado em 13 de dezembro de 2024, edição nº 516, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 02/2024: "Concede Férias aos servidores e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 03/2024: "Concede Férias para os titulares do cargo da carreira de magistério em função docente e dá outras providências."

- PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 02/2024.

- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO Nº 105/2024.

- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 183/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2024.

- 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024.

- 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024

- LEI Nº 624/2024: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MANOEL VITORINO - BAHIA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028."

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 193/2024 ATÉ Nº 196/2024: "CONCEDE ENQUADRAMENTO EFETIVO COM 40 (QUARENTA) HORAS A SERVIDORES."

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 197/2024 ATÉ Nº 205/2024: "CONCEDE REMOÇÃO ESCOLAR À SERVIDORES."

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 206/2024 ATÉ Nº 226/2024: "CONCEDE MUDANÇA DE NIVEL A SERVIDORES."

- TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO N° 072PE/2023.

- LEI Nº 623/2024: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BAHIA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028."

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 193/2024 ATÉ Nº 196/2024: "CONCEDE ENQUADRAMENTO EFETIVO COM 40 (QUARENTA) HORAS A SERVIDORES."

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 197/2024 ATÉ Nº 205/2024: "CONCEDE REMOÇÃO ESCOLAR À SERVIDORES."

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 206/2024 ATÉ Nº 226/2024: "CONCEDE MUDANÇA DE NIVEL A SERVIDORES."

- TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO N° 072PE/2023.

- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2024.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 001 - 12/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

- PORTARIA Nº 063/2024: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

- PORTARIA Nº 064/2024: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 107/2024.

- Extrato do Aditivo nº 008 do Contrato nº 216/2021.

- DECRETO N° 099/2024: "DECLARA O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024 COMO FERIADO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 063/2024: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

- PORTARIA Nº 064/2024: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 107/2024.

- Extrato do Aditivo nº 008 do Contrato nº 216/2021.

- EDITAL Nº 09/2024 - CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA.

- EDITAL Nº 10/2024 – CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA.

- LEI Nº 122/2024: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tremedal – Ba, para o Exercício Financeiro de 2025."

- EDITAL Nº 09/2024 - CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA.

- EDITAL Nº 10/2024 – CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA.

- DECRETO MUNICIPAL Nº 63/2024: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA LEGALIDADE E VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO MUNICIPAL Nº 64/2024: "Dispõe sobre os procedimentos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Ipupiara, Estado da Bahia; e dá outras providências."

- DECRETO MUNICIPAL Nº 62/2024: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao Levantamento do Inventário dos Bens
Móveis e Imóveis, da Prefeitura Municipal de Ipupiara, Estado da Bahia, e da outras providências."

- DECRETO MUNICIPAL Nº 63/2024: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA LEGALIDADE E VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO MUNICIPAL Nº 64/2024: "Dispõe sobre os procedimentos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Ipupiara, Estado da Bahia; e dá outras providências."

- DECRETO Nº 001/2024: "Dispõe sobre os procedimentos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Manoel Vitorino, Estado da Bahia; e dá outras providências."

- DECRETO Nº 002/2024: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao Levantamento do Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino, Estado da Bahia, e da outros providências."

- DECRETO Nº 003/2024: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA LEGALIDADE E VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- RESOLUÇÃO CMS N° 003/2024: "Aprova a Programação Anual de Saúde 2023."

- RESOLUÇÃO CMS N° 004/2024: "Aprova a Programação Anual de Saúde 2024."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,525,500.00 ///TRES MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 11: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- LEI N° 622/2024: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MANOEL VITORINO - Ba, para o Exercício Financeiro de 2025."

- DECRETO Nº 001/2024: "Dispõe sobre os procedimentos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Manoel Vitorino, Estado da Bahia; e dá outras providências."

- DECRETO Nº 002/2024: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao Levantamento do Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino, Estado da Bahia, e da outros providências."

- DECRETO Nº 003/2024: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA LEGALIDADE E VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- RESOLUÇÃO CMS N° 003/2024: "Aprova a Programação Anual de Saúde 2023."

- RESOLUÇÃO CMS N° 004/2024: "Aprova a Programação Anual de Saúde 2024."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,525,500.00 ///TRES MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 11: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 18/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.705.370,36 (Seis milhões e setecentos e cinco mil e trezentos e setenta reais e trinta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências."

- EDITAL CE Nº 04/2024 - Homologação do Resultado Final da Eleição de Gestores Educacionais.

- DECRETO Nº 17/2024: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 18/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.705.370,36 (Seis milhões e setecentos e cinco mil e trezentos e setenta reais e trinta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências."

- EDITAL CE Nº 04/2024 - Homologação do Resultado Final da Eleição de Gestores Educacionais.

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 170/2024 ATÉ Nº 176/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

- DECRETO Nº 098/2024: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA LEGALIDADE E VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 097/2024: "DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 098/2024: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA LEGALIDADE E VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 412/2024: "Dispõe sobre os procedimentos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Tanhaçu, Estado da Bahia e dá outras providências."

- DECRETO Nº 413/2024: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao Levantamento do Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, da Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Estado da Bahia, e da outros providências."

- DECRETO Nº 411/2024: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA LEGALIDADE E VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 412/2024: "Dispõe sobre os procedimentos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Tanhaçu, Estado da Bahia e dá outras providências."

- DECRETO Nº 413/2024: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao Levantamento do Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, da Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Estado da Bahia, e da outros providências."

- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 348/2024.

- DECRETO EXECUTIVO Nº 036/2024.

- PORTARIA Nº 0087/2024: "Nomeia Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício de 2024 e dá outras providências."

- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 348/2024.

- EDITAL Nº 05/2024 - SUPLEMENTAÇÃO DEFERIDAS E INDEFERIDAS.

- EDITAL Nº 06/2024 - COORDENADORES - DEFERIDAS E INDEFERIDAS.

- EDITAL Nº 07/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - RESULTADO GERAL.

- EDITAL Nº 08/2024 - COORDENADORES - RESULTADO GERAL.

- AVISO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21 D/2024.

- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 118/2024 ATÉ Nº 169/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 010/2024.

- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 010/2024.

- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- DECRETO Nº 096/2024: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 0086/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0085/2024: "Concede Licença para Tratamento de Interesses Particulares a funcionária concursada e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0086/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 013/2024: "Nomeia a Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público da Secretaria Municipal de Saúde Pública."

- PORTARIA Nº 012/2024: "Dispõe sobre valores dos profissionais de enfermagem, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 013/2024: "Nomeia a Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público da Secretaria Municipal de Saúde Pública."

- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 132/2023.

- EXTRATO DO CONTRATO N° 76/2024.

- DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,758,401.52 ///TRES MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS, CINQUENTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL COMPLEMENTAR.

- DECRETO Nº 95/2024: "Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências."

- RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL COMPLEMENTAR.

- EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL COMPLEMENTAR 002/2024.

- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 105/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 07/2024.

- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 113/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 09/2024.

- REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMS Nº 12/2024: "Aprova o Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre do ano de 2024."

- ERRATA - NO EXTRATO DE LEILÃO Nº 001/2024, PUBLICADO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, SERÁ CORRIGIDO O MÊS EM QUESTÃO E A INCLUSÃO DE NUMEREÇÕES DE CHASSI.

- DECRETO Nº 095/2024: "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 094/2024: "FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 095/2024: "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010PE /2022.

- 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 001TP/2021.

- RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE DO IMÓVEL INTITULADO GLEBA 4.

- RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE DO IMÓVEL INTITULADO GLEBA 5.

- RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE DO IMÓVEL INTITULADO GLEBA 6.

- PARECER 011/2024 - Comissão Especial de Avaliação.

- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 061/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."

- PARECER 011/2024 - Comissão Especial de Avaliação.

- Decreto nº 193/2024: "Dispõe sobre reconhecimento de dívida por fornecimento de combustível ao Município de Manoel Vitorino dá outras providências."

- Lei Nº 085/2024: "Fixa subsídio para os Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Potiraguá, Estado da Bahia, para o Quadriênio 2025/2028 e dá outras providências."

- EDITAL CE Nº 03/2024 - Resultado Preliminar da Eleição de Gestores Educacionais.

- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 042/2024.

- Extrato do Aditivo nº 001 do Contrato nº 177/2023.

- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2024.

- HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024.

- DECRETO EXECUTIVO Nº 035/2024: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA LEGALIDADE E VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO EXECUTIVO Nº 034/2024: "Dispõe sobre o processo administrativo de cancelamento de inscrição de resto a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências."

- DECRETO EXECUTIVO Nº 035/2024: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA LEGALIDADE E VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI Nº 120/2024: "Dispõe Sobre a Denominação de Avenida Pública, localizada neste Município, ainda sem denominação fixada em Lei."

- LEI Nº 121/2024: "Dispõe Sobre a Denominação da Unidade de Saúde do Povoado De São Felipe, no Município de Tremedal- Bahia e dá Outras Providências."

- DECRETO MUNICIPAL Nº 95/2024: "DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL-BA."

- RESOLUÇÃO CMS Nº 12/2024.

- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EDITAL Nº 003/2024 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DESTINADO À DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DOCENTE EM REGIME SUPLEMENTAR DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

- RESULTADO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL COMPLEMENTAR 002/2024.

- RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL COMPLEMENTAR 002/2024.

- LEI Nº 119/2024: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2025 e dá outras providências."

- LEI Nº 120/2024: "Dispõe Sobre a Denominação de Avenida Pública, localizada neste Município, ainda sem denominação fixada em Lei."

- LEI Nº 121/2024: "Dispõe Sobre a Denominação da Unidade de Saúde do Povoado De São Felipe, no Município de Tremedal- Bahia e dá Outras Providências."

- DECRETO MUNICIPAL Nº 95/2024: "DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL-BA."

- RESOLUÇÃO CMS Nº 12/2024.

- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EDITAL Nº 003/2024 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DESTINADO À DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DOCENTE EM REGIME SUPLEMENTAR DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

- RESULTADO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL COMPLEMENTAR 002/2024.

- RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL COMPLEMENTAR 002/2024.

- ERRATA - EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2024.

- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.

- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 094/2024 ATÉ Nº 117/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - 397, 398 E 399 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- DECRETO Nº 523/2024: "Dispõe sobre a revisão da estabilidade econômica da servidora ocupante do cargo de Diretora Escolar."

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 094/2024 ATÉ Nº 117/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- LEI MUNICIPAL Nº 126/2024: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO AO ESTADO DO BAHIA/ SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA- SSP, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024: "Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de educação."

- LEI MUNICIPAL Nº 126/2024: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO AO ESTADO DO BAHIA/ SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA- SSP, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024.

- DECRETO Nº 410/2024: "Exonera, servidores ocupantes de cargo em comissão que especifica."

- DECRETO MUNICIPAL Nº 94/2024: "Dispõe sobre a numeração de processos licitatórios autuados no mês de dezembro com previsão de aquisição para o exercício financeiro do ano subsequente, os meios oficiais de comunicação eletrônica do setor de licitações e o local de realização dos pregões eletrônicos."

- PORTARIA SEMMA 005/2024 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA.

- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 36PP-2020.

- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 182/2024 VINCULADO PREGÃO ELETRÔNICO PE15/2024.

- AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2024.

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.

- TERMO ADITIVO Nº 04, AO CONTRATO Nº 025A/2022, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007//2022.

- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 021/2023, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - 392; 393; 395 E 396 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 394 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

- Lei nº 124/2024: "Revoga a Lei nº 110, de 06 de novembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., oferecer garantias e dá outras providências."

- Lei nº 125/2024: "Revoga a Lei nº 118, de 19 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a regulamentar e alterar o art. 1º da Lei que autoriza o Município a Contratar Operação de Crédito, e dá outras providências."

- LEI Nº 123/2024: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de réditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2025 e dá outras providências."

- Lei nº 124/2024: "Revoga a Lei nº 110, de 06 de novembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., oferecer garantias e dá outras providências."

- Lei nº 125/2024: "Revoga a Lei nº 118, de 19 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a regulamentar e alterar o art. 1º da Lei que autoriza o Município a Contratar Operação de Crédito, e dá outras providências."

- PORTARIASEMAMA Nº 002/2024 - Licença Unificada.

- EDITAL Nº 003/2024 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DESTINADO À DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DOCENTE EM REGIME SUPLEMENTAR DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

- EDITAL Nº 004/2024 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DESTINADO À DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PEDAGÓGICA EM JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

- EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 039/2024.

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 186/2024 ATÉ Nº 192/2024 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ.

- ERRATA DO RESULTADO DO PREGÃO Nº 038/2024PE.

- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 039/2024PE.

- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 044/2024.

- DECRETO Nº 058/2024: "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas de Encruzilhada, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 522/2024: "Dispõe sobre exoneração de Ailton de Jesus Rocha."

- PARECER CME Nº 005/2024.

- PARECER CME Nº 006/2024.

- LEI MUNICIPAL Nº 125/2024 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PARECER CME Nº 005/2024.

- PARECER CME Nº 006/2024.

- REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 093/2024: "Institui Equipe de Transição de Mandato, a qual tem por objetivo se inteirar acerca do funcionamento dos órgãos e das entidades que compõem a Administração Pública Municipal, bem como preparar os atos de iniciativa da nova gestão, a serem expedidos imediatamente após a posse do gestor eleito e dá outras providencias."

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 388 ATÉ Nº 391 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- LEI N° 278/2024: "Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 5,04% da Despesa anteriormente fixada."

- REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 093/2024: "Institui Equipe de Transição de Mandato, a qual tem por objetivo se inteirar acerca do funcionamento dos órgãos e das entidades que compõem a Administração Pública Municipal, bem como preparar os atos de iniciativa da nova gestão, a serem expedidos imediatamente após a posse do gestor eleito e dá outras providencias."

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 388 ATÉ Nº 391 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- LEI MUNICIPAL Nº 123/2024: "PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI MUNICIPAL Nº 124/2024: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BENS IMÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI MUNICIPAL Nº 125/2024: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DA RUA JOSÉ ANTÔNIO XAVIER DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO N° 093/2024: "NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO/REELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EDITAIS DE LICITAÇÃO NUMERADOS - Nº 043/2024 ATÉ Nº 050/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024: "Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene, descartáveis e entre outros materiais de consumo."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024: "Aquisição de material gráfico." 
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024: "Fornecimento de alimentação e serviços de hospedagem."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024: "Aquisição de material de vigilância eletrônica."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024: "Aquisição de gêneros de padaria."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024: "Aquisição de papel A4."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024: "Aquisição de combustíveis."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024: "Aquisição de oxigênio e ar comprimido."

- LEI MUNICIPAL Nº 123/2024: "PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI MUNICIPAL Nº 124/2024: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BENS IMÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI MUNICIPAL Nº 125/2024: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DA RUA JOSÉ ANTÔNIO XAVIER DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO N° 093/2024: "NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO/REELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EDITAIS DE LICITAÇÃO NUMERADOS - Nº 043/2024 ATÉ Nº 050/2024.

- DECRETO Nº 93/2024: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Tremedal afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Nº 260 de 2 de fevereiro de 2022 do MDR e dá outras providências e dá outras providências."

- HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO, EXTRATO DE CONTRATO E MINUTA DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18IN/2024.

- EXTRATO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021.

- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 038/2024PE.

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 381 - Nº 382 - Nº 383 E Nº 386 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS - Nº 380 - Nº 384 - Nº 385 E Nº 387 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

- DECRETO Nº 521/2024 - Exonerações faz.

- EXTRATOS DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATOS NUMERADOS.

- RESOLUÇÃO CMS N° 07 /2024: "Aprova a PAS - Programação Anual de Saúde 2025."

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 057/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 058/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024: "Locação de estrutura, equipamentos e prestação de serviços para realização do Réveillon 2025."

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 057/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 058/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024.

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.

- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032PE/2023.

- AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.

- DECRETO Nº 565/2024: "EXONERA O CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE POTIRAGUÁ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 566/2024: "EXONERA O CHEFE DO SETOR E SEÇÃO ALMOXARIFADO MATERNIDADE DE POTIRAGUÁ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 567/2024 - INSTITUI COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.

- DECRETO Nº 564/2024: "EXONERA O DIRETOR DO HOSPITAL MATERNIDADE DE POTIRAGUÁ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 565/2024: "EXONERA O CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE POTIRAGUÁ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 566/2024: "EXONERA O CHEFE DO SETOR E SEÇÃO ALMOXARIFADO MATERNIDADE DE POTIRAGUÁ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 567/2024 - INSTITUI COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.

- EXTRTATO DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2024.

- PORTARIA Nº 093/2024: "Institui Equipe de Transição de Mandato, a qual tem por objetivo se inteirar acerca do funcionamento dos órgãos e das entidades que compõem a Administração Pública Municipal, bem como preparar os atos de iniciativa da nova gestão, a serem expedidos imediatamente após a posse do gestor eleito e dá outras providencias."

- LEI Nº 122/2024: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ABAÍRA – Ba, para o Exercício Financeiro de 2025."

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 081/2024 ATÉ Nº 087/2024 E Nº 089/2024 ATÉ 092/2024 - EXONERAÇÕES FAZ.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 039/2024.

- EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.

- EXTRATO DE CONTRATOS NUMERADOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.

- EXTRATOS DE DISTRATOS NUMERADOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024, CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024, CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.

- DECRETO Nº 520/2024 - Exonerações faz.

- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024.

- PROCESSO DE ADESÃO A ATA N° 017/2024 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.

- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- DECRETO Nº 519/2024: "Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 518, 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão."

- DECRETO Nº 520/2024 - Exonerações faz.

- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024.

- PROCESSO DE ADESÃO A ATA N° 017/2024 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.

- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 51,800.00 ///CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO Nº 184/2024 - Exonera, a pedido do servidor, o Sr. FERNANDO BARROS CARVALHO, do cargo comissionado de Chefe da Divisão Estatísticas, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

- DECRETO Nº 185/2024 - Nomeia Conselheiros(as) Municipais de Saúde do Município de Manoel Vitorino-BA.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024PE.

- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 027/2023, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023.

- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 034/2023, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.

- DECRETO Nº 14/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.409.000,00 (Seis milhões e quatrocentos e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

- DECRETO Nº 15/2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

- DECRETO Nº 16/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

1. Decreto

- DECRETO Nº 518/2024 - Exonerações faz.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024.

-  DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 379: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 18,855.79 ///DEZOITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS, SETENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências. "

- DECRETO Nº 518/2024 - Exonerações faz.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024.

- RESOLUÇÃO CMAS Nº 022/2024.

- DECRETO EXECUTIVO Nº 0033/2024: "Constitui Comissão de Transmissão de Governo no município de Maetinga-BA, e dá outras providências."

- DECRETO 11010001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 665,480.00 ///SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 11010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO 11190001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,271,772.78 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS, SETENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO 11290001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 74,800.00 ///SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS REAIS/// e dá outras providências."

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 082/2024 ATÉ Nº 084/2024 - EXONERAÇÕES FAZ.

- LEI MUNICIPAL Nº 252/2024.

- LEI MUNICIPAL Nº 253/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

- LEI MUNICIPAL Nº 254/2024: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2025 e dá outras providências."

- DECRETO EXECUTIVO Nº 0033/2024: "Constitui Comissão de Transmissão de Governo no município de Maetinga-BA, e dá outras providências."

- DECRETO 11010001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 665,480.00 ///SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 11010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO 11190001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,271,772.78 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS, SETENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO 11290001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 74,800.00 ///SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS REAIS/// e dá outras providências."

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 082/2024 ATÉ Nº 084/2024 - EXONERAÇÕES FAZ.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 11: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- PARECER DELIBERATIVO CME Nº 002/2024.

- RESOLUÇÃO CME Nº 002/2024.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,505,980.00 ///DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências.- DECRETO Nº 55/2024: "DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 11: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- PARECER DELIBERATIVO CME Nº 002/2024.

- RESOLUÇÃO CME Nº 002/2024.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024.

-  RELATÓRIO DE INSCRÇÕES HOMOLOGADAS  -  CONCURSO PÚBLICO - 001/2024.

- DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS - Nº 375 ATÉ Nº 377 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 378 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 8,810.03 ///OITO MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.

- DECRETO Nº 409/2024: "Dispõe sobre publicação do Resultado Final, referente à aplicação dos recursos da Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) e dá outras providências."

- DECRETO Nº 408/2024: "Dispõe sobre publicação do Resultado da Análise de Recursos, referente à aplicação dos recursos da Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) e dá outras providências."

- DECRETO Nº 409/2024: "Dispõe sobre publicação do Resultado Final, referente à aplicação dos recursos da Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) e dá outras providências."

- AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024.

- AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024.

- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2023.

- DECRETO Nº 80/2024: "Institui a Comissão de Transmissão de Mandato no âmbito da Administração Pública Municipal de Tremedal, regulamenta as disposições a serem cumpridas durante o processo de transição de governo, em conformidade com a Resolução TCM/BA nº 1311/2012, e dá outras providências."

- AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024.

- AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024.

- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2023.

- PARECER DELIBERATIVO CME Nº 002/2024.

- RESOLUÇÃO Nº 002/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024PE.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis para atender as necessidades deste município de Manoel Vitorino – Ba."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024PE.

- RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2024: "Aprova o Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre do ano de 2024."

- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024.

- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.

- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.

- DECRETO Nº 517/2024: "Dispõe sobre exoneração de Juraci Lima de Oliveira."

- DECRETO Nº 516/2024: "Dispõe sobre exoneração de Jamile Pereira Silva."

- DECRETO Nº 517/2024: "Dispõe sobre exoneração de Juraci Lima de Oliveira."

- PORTARIA N° 062/2024: "DISPÕES SOBRE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E FESTIVAL CULTURAL DE TANQUE NOVO, FINANCIADOS PELA PNAB/2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- RESOLUÇÕES CMAS NUMERADAS - Nº 18/2024 ATÉ Nº 21/2024.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.

- Resolução CMS Nº 11/2024 - Apreciação e Aprovação do 1º e 2º Relatórios detalhados Quadrimestrais de 2024.

- Resolução CMS Nº 12/2024 - Apreciação e Aprovação dos Conselheiros para Autorização de ajustes nos relatórios detalhados quadrimestrais dos anos de 2018 a 2020.

- DECLARAÇÃO DO MARCO TEMPORAL.

- DECRETO Nº 79/2024: "Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade MISTA Reurb de Interesse Social (Reurb-S) e Interesse Específico (Reurb E) nos termos do art. 5º, § 4 do Decreto 9.310/2018, art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências."

- DECLARAÇÃO DO MARCO TEMPORAL.

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES - GLEBAS 4, 5 E 6.

- DECLARAÇÃO DE POSSE PACÍFICA E DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL - GLEBAS 4, 5 E 6.

- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 18/2024.

- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024.

- DECRETO Nº 183/2024: "CONCEDE ENQUADRAMENTO EFETIVO COM 40 (QUARENTA) HORAS A SERVIDORA."

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 73/2024 ATÉ Nº 182/2024 - "CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE AOS SERVIDORES."

- DECRETO Nº 183/2024: "CONCEDE ENQUADRAMENTO EFETIVO COM 40 (QUARENTA) HORAS A SERVIDORA."

- LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 001/2024.

- DECRETO Nº 057/2024: "ADOTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 2.145/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA FINS DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 001/2024.

- DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS - Nº 370 ATÉ Nº 374 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-10/2024 VINCULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024.

- DECRETO N° 070-A/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 0081/2024: "NOMEIA Comissão Especial para averiguar a situação do suposto vínculo da Sra. MARIA NEIVA DE SOUZA SILVA, referente ao período compreendido entre o ano de 1998 (mil novecentos e noventa e oito) a 2000 (dois mil), cuja documentação não existe nos arquivos da Prefeitura Municipal."

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024: "Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos e parque infantil, com montagem e instalação dos mesmos, para serem utilizados nas unidades escolares e creches publicas do município de Ipupiara-BA."

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024.

- EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO.

- EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 “AUDIOVISUAL” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO.

- RELATÓRIO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - CONCURSO PÚBLICO - 001/2024.

- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD - EXERCÍCIO DE 2025.

- DECRETO Nº 055/2024: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Encruzilhada para o exercício 2025 e dá outras providências."

- PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.

- DECRETO Nº 054/2024: "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2025, relativo ao Orçamento do Município de Encruzilhada e dá outras providências."

- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD - EXERCÍCIO DE 2025.

- DECRETO Nº 055/2024: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Encruzilhada para o exercício 2025 e dá outras providências."

- PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.

- DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS - Nº 366 ATÉ Nº 369 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

- ERRATA N° 05/2024: "DISPÕE SOBRE CORREÇÃO NA PORTARIA DE N° 061 DE 2024, PUBLICADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 088: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 110,000.00 ///CENTO E DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."

- ERRATA N° 05/2024: "DISPÕE SOBRE CORREÇÃO NA PORTARIA DE N° 061 DE 2024, PUBLICADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 150,000.00 ///CENTO E CINQUENTA
MIL REAIS/// e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024.

- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE18/2024.

- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 054/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."

- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE18/2024.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024.

- DECRETO Nº 072/2024: "DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- ATA DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.

- DECRETO Nº 056/2024: "Dispõe sobre os procedimentos para o ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 014/2024: "Nomeia o Sr. Clauberto Fernandes Nascimento Júnior como Leiloeiro Oficial para a realização de leilão público de bens móveis e imóveis inservíveis dessa municipalidade e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 015/2024: "Constitui Comissão Para o Levantamento de Saldos de Caixa e Bancos, pertencentes ao patrimônio do Município de Encruzilhada – Bahia, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 016/2024: "Constitui Comissão para apuração do saldo do Passivo Não-Circulante, inclusive o saldo da Dívida Consolidada, pertencentes ao Município de Encruzilhada–Bahia, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 017/2024: "Constitui comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de Encruzilhada – Bahia, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 018/2024: "Constitui Comissão De Levantamento De Precatórios, pertencentes ao patrimônio do Município de Encruzilhada – Bahia, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 019/2024: "Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa Tributária e Não Tributária do Município de Encruzilhada – Bahia, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 020/2024: "Constitui Comissão Para Apuração Dos Saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante pertencentes ao patrimônio do Município de Encruzilhada – Bahia, e dá outras providências."

- LEI N° 1165/2024: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Encruzilhada para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências."

- DECRETO Nº 056/2024: "Dispõe sobre os procedimentos para o ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 014/2024: "Nomeia o Sr. Clauberto Fernandes Nascimento Júnior como Leiloeiro Oficial para a realização de leilão público de bens móveis e imóveis inservíveis dessa municipalidade e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 015/2024: "Constitui Comissão Para o Levantamento de Saldos de Caixa e Bancos, pertencentes ao patrimônio do Município de Encruzilhada – Bahia, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 016/2024: "Constitui Comissão para apuração do saldo do Passivo Não-Circulante, inclusive o saldo da Dívida Consolidada, pertencentes ao Município de Encruzilhada–Bahia, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 017/2024: "Constitui comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de Encruzilhada – Bahia, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 018/2024: "Constitui Comissão De Levantamento De Precatórios, pertencentes ao patrimônio do Município de Encruzilhada – Bahia, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 019/2024: "Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa Tributária e Não Tributária do Município de Encruzilhada – Bahia, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 020/2024: "Constitui Comissão Para Apuração Dos Saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante pertencentes ao patrimônio do Município de Encruzilhada – Bahia, e dá outras providências."

- DECRETO 364: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 43,000.00 ///QUARENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO 365: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 180,000.00 ///CENTO E OITENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."

- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - SRP.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 363: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,000.00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá
outras providências."

- DECRETO 364: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 43,000.00 ///QUARENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO 365: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 180,000.00 ///CENTO E OITENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."

- TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2024 - RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA.

- TERMO ADITIVO N° 50/2024 - CONTRATO 240/2019 - PP19/2019.

- DECRETO Nº 407/2024: "Dispõe sobre publicação do Resultado Preliminar, referente à aplicação dos recursos da Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 037/2024: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."

- DECRETO Nº 406/2024: "Nomeia os membros da Comissão de Transição de Governo da Prefeitura Municipal de Tanhaçu do Estado da Bahia e dá outras providências."

- DECRETO Nº 407/2024: "Dispõe sobre publicação do Resultado Preliminar, referente à aplicação dos recursos da Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 037/2024: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."

- ERRATA DE EDITAL Nº 005/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.

- RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2024: "Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2023 do Cofinanciamento Federal, deste Município, e dá outras providências."

- ERRATA Nº 01/2024 - DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL Nº 02/2024 - PROCESSO ELEITORAL DE DIRETORES ESCOLARES 2024.

- EDITAL CE Nº 02/2024 - Relação Final de Candidatos Inscritos.

- PORTARIA SMATMA Nº 001/2024: "Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente."

- Portaria nº 40/2024: "Refere-se à Criação da Comissão de Transição de Governo no âmbito do Município de Abaíra, em conformidade com a Resolução TCM/BA nº 1311/2012, e dá outras providências."

- EXTRATO DO CONTRATO N° 75/2024.

- RESOLUÇÃO CMS N° 06/2024: "Aprova prestação de contas do 4° bimestre do ano 2024."

- Portaria nº 40/2024: "Refere-se à Criação da Comissão de Transição de Governo no âmbito do Município de Abaíra, em conformidade com a Resolução TCM/BA nº 1311/2012, e dá outras providências."

- EXTRATO DO CONTRATO N° 75/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 054/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 055/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 056/2024.

- Extrato da rescisão amigável do Contrato nº 037/2024.

- 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 092PE/2024.

- DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL Nº 02/2024 - PROCESSO ELEITORAL DE DIRETORES ESCOLARES 2024.

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NUMERADOS - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 357 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024.

- PORTARIA Nº 061/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024.

- LEI MUNICIPAL Nº 250/2024.

- LEI MUNICIPAL Nº 251/2024.

- AVISOS DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.

- DECISÃO - PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO SOARES.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024.

- RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP.

- DECRETO Nº 515/2024: "Dispõe sobre exoneração de Geovane Almeida Batista."

- PORTARIA 060/2024: "CONVIDA OS AGENTES CULTURAIS APROVADOS NOS EDITAIS DA PNAB DE TANQUE NOVO BAHIA, EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE TANQUE NOVO BAHIA E EDITAL DO FESTIVAL DE CULTURA 2024 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI MUNICIPAL Nº 249/2024: "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 24%, acrescidos ao percentual já autorizado no orçamento de 2024 (Lei Municipal nº 238/2023 e Lei Municipal nº 248/2024) e dá outras providências."

- DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2024: "Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Tremedal, Bahia, previsto no art. 78, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências."

- RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO.

- RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 “AUDIOVISUAL” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-10/2024 VINCULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 336 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 337 ATÉ Nº 350 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 77 : "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,873,656.39 ///DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS, TRINTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,873,656.39 ///DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS, TRINTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."

- EXTRATO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021.

- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 108/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE01/2024.

- COMUNICADO - Concurso Público nº 001/2024.

- EDITAL CE Nº 01/2024 - Relação Preliminar de Candidatos Inscritos - Eleição de Diretores Escolares 2024.

- 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 051/2024.

- PORTARIA Nº 059/2024: "PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E EDITAL FESTIVAL CULTURAL DE TANQUE NOVO."

- DECRETO N° 070/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 059/2024: "PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E EDITAL FESTIVAL CULTURAL DE TANQUE NOVO."

- ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMPLEMENTAR Nº 002/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO NO SEGMENTO CULTURAL POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024: "Registro de Preços para futura e eventual para contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de veículos, incluindo fornecimento de peças e outros serviços conforme especificações constantes no Termo de Referência."

- ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMPLEMENTAR Nº 002/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO NO SEGMENTO CULTURAL POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB.

- INSTRUMENTO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO.

- CONTRATOS NUMERADOS - Nº 182/2024 ATÉ Nº 188/2024.

- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.

- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.

- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.

- 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024.

- 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024.

- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2024.

- LEI Nº 521/2024: "Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão."

- RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2024.

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMPLEMENTAR Nº 002/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO NO SEGMENTO CULTURAL POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB.

- PORTARIA Nº 03/2024: "Dispõe sobre a rescisão, a pedido, de contrato temporário de trabalho, pelo Regime Especial de Direito Administrativo- REDA e dá outras providências."

- RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2024.

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMPLEMENTAR Nº 002/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO NO SEGMENTO CULTURAL POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB.

- RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO.

- RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 “AUDIOVISUAL” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO.

- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061/2024.

- ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.

- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2024.

- 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2022-ADM.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 304 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 305 ATÉ Nº 332 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL 334 E 335 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- Extrato do apostilamento de Contratos numerados.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 053/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 104/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 105/2024.

- DECRETO N° 076/2024: "DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- Extrato do apostilamento de Contratos numerados.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 053/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 104/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 105/2024.

- LEI Nº 521/2024: "Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão."

- PORTARIAS NUMERADAS.

- DECRETO Nº 77/2024: "Dispõe sobre exoneração Diretor de Tributação e Receita e dá outras providências."

- PORTARIAS NUMERADAS.

- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 218/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023.

- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Nº 182/2024 ATÉ Nº 188/2024.

- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024.

- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024.

- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024.

- Portaria nº 013/2024: "Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências."

- EDITAL DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 034/2024.

- Decreto nº 052/2024: "Declara bens inservíveis ao uso pertencentes ao Município de Encruzilhada - BA, na forma adiante especificada, e dá outras providências."

- Portaria nº 013/2024: "Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências."

- EDITAL DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 034/2024.

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 263 ATÉ 295 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 296 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 297 ATÉ 303 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- ATO SEM EFEITO - AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 E AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024.

- ATA DE CREDENCIAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA N° 008/2023.

- ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS NUMERADAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 013/2024.

- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 014/2024.

- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2024.

- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA /PARECER DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - N° 012/2024 - N° 013/2024 - N° 020/2024 - N° 021/2024.

- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- COMUNICADO DA LISTA DE PROPOSTAS INSCRITAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAB Nº 04/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE TANHAÇU.

- 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 032PE/2023.

- DECRETO Nº 76/2024: "Dispõe sobre nomeação do Diretor de Vigilância e Fiscalização Sanitária e dá outras providências."

- Ata do Processo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.

- Ata do Processo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.

- Ata do Processo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.

- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE17/2024.

- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024.

- TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 081PE/2023.

- ERRATA DE EDITAL Nº 003/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.

- DELIBERAÇÃO CE Nº 01/2024 - Eleição Diretores Escolares 2024.

- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010PE /2022.

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15PE/2024.

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE16/2024.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2026.

- PORTARIA SEDUC Nº 003/2024: "Estabelece normas, procedimentos e cronograma para renovação das matrículas de estudantes nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e de novas matrículas, referentes ao ano letivo 2025."

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2026.

- EDITAL PBA/ENC Nº 02/2024 - Resultado Final - Candidatos Classificados.

- DECRETO N° 074/2024: "DISPÕE ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO N° 075/2024: "DECLARAR LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL EM ÁREA URBANA DE ACORDO COM O ART. 55, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO N° 073/2024: "CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO ALTO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO N° 074/2024: "DISPÕE ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO N° 075/2024: "DECLARAR LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL EM ÁREA URBANA DE ACORDO COM O ART. 55, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 071/2024: "Exonera o Sr. JONAS ALVES BARROS, do cargo comissionado de Administrador de Povoado, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos."

- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÃO - Inexigibilidade Nº 056INX/2024.

- DECRETO Nº 070/2024: "Exonera o Sr. HELIO FERNANDES SOUZA NOVAES, do cargo comissionado de Diretor de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos."

- DECRETO Nº 071/2024: "Exonera o Sr. JONAS ALVES BARROS, do cargo comissionado de Administrador de Povoado, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos."

- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÃO - Inexigibilidade Nº 056INX/2024.

- TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 097/2023, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2023.

- TERMO ADITIVO N° 06, AO CONTRATO N° 092/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021.

- TERMO ADITIVO N° 07, AO CONTRATO N° 152/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2021.

- LEI Nº 084/2024: "Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão integrada de resíduos sólidos destinado à execução dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo e drenagem de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos no Município de Potiraguá."

- TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 097/2023, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2023.

- TERMO ADITIVO N° 06, AO CONTRATO N° 092/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021.

- TERMO ADITIVO N° 07, AO CONTRATO N° 152/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2021.

- LEI MUNICIPAL Nº 122/2024: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 50% DA DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA."

- Extrato do apostilamento do Contrato nº 120/2024.

- LEI MUNICIPAL Nº 121/2024: "RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI MUNICIPAL Nº 122/2024: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 50% DA DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA."

- Extrato do apostilamento do Contrato nº 120/2024.

- DECRETO Nº 405/2024: "Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Alto Sertão."

- RESOLUÇÃO Nº 07/2024: "Dispõe sobre a regulamentação do Plano Definitivo de Intervenção do Reforço Escolar – Pausa Pedagógica e dá outras providências."

- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 150/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023.

- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.

- AVISO DE ERRATA AO RESULTADO DA FASE PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO.

- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÃO - Inexigibilidade Nº 056INX/2024.

- ERRATA Nº 02 DE EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.

- PORTARIA Nº 297/2024: "Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Elaboração do Plano de Atendimento da Educação Especial - PAEE de Potiraguá-BA e dá outras providências."

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA.

- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.

- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.

- DECRETO Nº 053/2024: "EXONERA A SERVIDORA EFETIVA SANDRA BERNADETE LACERDA SANTOS DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA.

- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.

- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.

- DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO PROJETO CULTURAL – PNAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024.

- LEI N° 277/2024: "Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 9,85% da Despesa anteriormente fixada."

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - EDITAL PARA PROJETO FESTIVAL DE CULTURA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC).

- EXTRATO DE CONTRATO Nº 122PE/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2024.

- LEI Nº 520/2024: "Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Tanhaçu/BA, que passa a denominar-se Plenário Hermínio José dos Santos."

- EXTRATO DE CONTRATO Nº 122PE/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2024.

- AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024: "Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de material permanente de informática conforme necessidade das secretarias do município."

- RESOLUÇÃO CME N° 08/2024: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Tremedal."

- AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024: "Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de materiais permanentes incluindo eletrodomésticos, condicionados de ar e móveis de escritório para atender a demanda de diversas secretarias municipais."

- AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024: "Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de material permanente de informática conforme necessidade das secretarias do município."

- RESOLUÇÃO CME N° 08/2024: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Tremedal."

- EDITAL PBA/ENC Nº 01/2024 - Resultado Preliminar - Candidatos Classificados.

- PORTARIA Nº 012/2024: "NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ELEIÇÕES PARA DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."

- EDITAL PBA/ENC Nº 01/2024 - Resultado Preliminar - Candidatos Classificados.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 262: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,800.00 ///UM MIL, OITOCENTOS REAIS/// e dá outras providências."

- PORTARTA Nº 036/2024: "INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."

- DECRETO Nº 404/2024: "Cria a Comissão de Pareceristas do Edital de Chamamento Público - PNAB nº 04/2024 - premiação para Agentes Cultuais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura- PNAB (Lei nº 14.399/2022) de Tanhaçu e dá outras providências."

- PORTARTA Nº 036/2024: "INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."

- EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024PE.

- EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024PE.

- DECRETO Nº 563/2024: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) ERALDO SEBASTIÃO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PORTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD 260 E 261 - "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- LICENÇA AMBIENTAL Nº 0002/2024.

- PORTARIA 058/2024: "PRORROGA PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL FESTIVAL DA CULTURA DE TANQUE NOVO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LICENÇA AMBIENTAL Nº 0002/2024.

- PORTARIA Nº 0079/2024: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0080/2024: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de DIRETOR DE ESPORTES e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 004/2024: "Trata do Regulamento 2024 de Progressão Vertical dos Professores para o Ano de 2025."

- RESOLUÇÃO CME Nº 003/2024: "O Conselho Municipal de Educação de Maetinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal Nº 009/2005 e Decreto 035/2021, autoriza mudança na Matriz Curricular e dá outras providencias."

- PARECER CME Nº 004/2024: "O Conselho Municipal de Educação de Maetinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal Nº 009/2005 e Decreto 0017/2023."

- PARECER CME Nº 005/2024: "O Conselho Municipal de Educação de Maetinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal Nº 009/2005 e Decreto 0017/2023."

- PORTARIA Nº 003/2024: "Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula escolar, transferência e novas matrículas no âmbito das Unidades de Ensino do Sistema Público de Maetinga-BA, para o ano letivo 2025, nas seguintes etapas e modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, nas modalidades de Educação Especial Inclusiva, Educação do Campo e Educação de Jovens e Adultos (EJA)."

- DECRETO EXECUTIVO Nº 0032/2024: "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo de PROCURADORA MUNICIPAL e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0079/2024: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0080/2024: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de DIRETOR DE ESPORTES e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 004/2024: "Trata do Regulamento 2024 de Progressão Vertical dos Professores para o Ano de 2025."

- RESOLUÇÃO CME Nº 003/2024: "O Conselho Municipal de Educação de Maetinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal Nº 009/2005 e Decreto 035/2021, autoriza mudança na Matriz Curricular e dá outras providencias."

- PARECER CME Nº 004/2024: "O Conselho Municipal de Educação de Maetinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal Nº 009/2005 e Decreto 0017/2023."

- PARECER CME Nº 005/2024: "O Conselho Municipal de Educação de Maetinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal Nº 009/2005 e Decreto 0017/2023."

- PORTARIA Nº 003/2024: "Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula escolar, transferência e novas matrículas no âmbito das Unidades de Ensino do Sistema Público de Maetinga-BA, para o ano letivo 2025, nas seguintes etapas e modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, nas modalidades de Educação Especial Inclusiva, Educação do Campo e Educação de Jovens e Adultos (EJA)."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO N 108-2024.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,712,200.00 ///UM MILHÃO, SETECENTOS E DOZE MIL, DUZENTOS REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO N 108-2024.

- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024PE: "Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender a demanda da secretaria de educação do município de Manoel Vitorino - BA."

- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024PE: "Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básica de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA."

- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024PE: "Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender a demanda da secretaria de educação do município de Manoel Vitorino - BA."

- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 061/2024.

- DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL Nº 0001/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico nº 040/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 052/2024.

- Extrato do apostilamento do Contrato nº 005/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 038/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 037/2024.

- 

- 2º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 108/2024.

- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 108/2024 - VINCULADO A LICITACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01CE/2024.

- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 79/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 02/2024.

- DECRETO Nº 068/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."

- DECRETO Nº 069/2024: "Exonera o Sr. Jefesson Breno Meira Barros Alves, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Controle de Qualidade, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente."

- DECRETO Nº 067/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."

- DECRETO Nº 068/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."

- DECRETO Nº 069/2024: "Exonera o Sr. Jefesson Breno Meira Barros Alves, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Controle de Qualidade, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente."

- DECRETO Nº 051/2024: "Antecipa feira livre e dá outras providências."

- DECRETO Nº 050/2024: "NOMEIA, CONFORME RESOLUÇÃO 1311/2012 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 051/2024: "Antecipa feira livre e dá outras providências."

- ATA DE CREDENCIAMENTO - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 005/2024 - FMS.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-9/2024 VINCULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024.

- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109PE/2024.

- PORTARIA Nº 10/2024: "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NO USO DE VEÍCULO MUNICIPAL EA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21D/2024.

-  AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024.

- Decreto Nº 006/2024: "Nomeia os membros da Comissão especial para apuração do implemento de condições para liquidação das despesas empenhadas e inscritas em Restos a Pagar, Liquidados e Não Liquidados dos exercícios anteriores e dá outras providências."

- ERRATA DE EDITAL Nº 01/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.

- Republicação/ DECRETO Nº 562/2024: "Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados pelo município e dá outras providências."

- ERRATA DE EDITAL Nº 01/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.

- PORTARIA Nº 02/2024: "Prorroga a conclusão do ano letivo de 2024 nas instituições municipais de ensino de Tremedal."

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- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 253 ATÉ Nº 255: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS - Nº 256 ATÉ Nº 258: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 259: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 12,000.00 ///DOZE MIL REAIS/// e dá
outras providências."

- DECRETO N° 514/2024: "Dispõe sobre exoneração de Carlos Silva Libarino Cunha."

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 253 ATÉ Nº 255: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS - Nº 256 ATÉ Nº 258: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 259: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 12,000.00 ///DOZE MIL REAIS/// e dá
outras providências."

- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109PE /2024.

- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120PE /2024.

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAB Nº 04/2024: "PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)."

- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109PE /2024.

- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120PE /2024.

teste de sumario

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21D/2024.

- TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO N° 01/2024.

- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 113/2024 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE17/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024: "Aquisição de MEDICAMENTOS (Éticos, Genéricos, Similares), com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Ipupiara - Bahia."

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21D/2024.

- TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO N° 01/2024.

- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 113/2024 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE17/2024.

- DECRETO Nº 560/2024: "Nomeia Chefe Do Setor De Contratos e Convênios e Dá Outras Providências."

- DECRETO Nº 561/2024: "Declara ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública e dá outras providencias."

- DECRETO Nº 562/2024: "Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados pelo município e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 749,000.00 ///SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2024: "Registro de Preços para futura contratação de pessoa física ou jurídica para manutenção elétrica preventiva e corretiva nos veículo da frota municipal, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."

- DECRETO Nº 560/2024: "Nomeia Chefe Do Setor De Contratos e Convênios e Dá Outras Providências."

- DECRETO Nº 561/2024: "Declara ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública e dá outras providencias."

- DECRETO Nº 562/2024: "Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados pelo município e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 749,000.00 ///SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO 063/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,258,422.94///CINCO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS, NOVENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 057/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- DECRETO 063/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,258,422.94///CINCO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS, NOVENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."

- RESOLUÇÃO CMAS Nº 017/2024.

- DECRETO Nº 403/2024: "Nomeia os membros da Comissão especial para apuração do implemento de condições para liquidação das despesas empenhadas e inscritas em Restos a Pagar, Liquidados e Não Liquidados dos exercícios anteriores e dá outras providências."

- RESOLUÇÃO CMAS Nº 017/2024.

- LEI MUNICIPAL Nº 248/2024.
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 10240001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 517,000.00 ///QUINHENTOS E DEZESSETE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 10240002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,290,545.37 ///TRES MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS, TRINTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 10240003: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 105,900.00 ///CENTO E CINCO MIL, NOVECENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 10010001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 500,000.00 ///QUINHENTOS MIL
REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE16/2024.

- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 046/2024.

- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 047/2024.

- RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2024: "Aprova o Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre do ano de 2024."

- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.

- Resolução nº 10/2024: "Aprova as metas da Programação Anual de Saúde (PAS) dos anos de 2024 e 2025 da Secretaria Municipal da Saúde de Potiraguá - Estado da Bahia."

- RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2024: "Aprova o Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre do ano de 2024."

- ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.

- ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - Nº 023/2024 ATÉ Nº 029/2024.

- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.

- LEI MUNICIPAL DE N° 120/2024: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025."

- Resolução CMS Nº 08/2024 - Apreciação e Aprovação da prestação de Contas da 1º Conferências de Gestão do trabalho e Educação em Saúde.

- Resolução CMS Nº 09/2024 - Apreciação e Aprovação do Repasse da Bonificação do Previne Brasil.

- Resolução CMS Nº 10/2024 - Apreciação e Aprovação da prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2024.

- PORTARIA - "SUSPENDE SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- Resolução CMS Nº 08/2024 - Apreciação e Aprovação da prestação de Contas da 1º Conferências de Gestão do trabalho e Educação em Saúde.

- Resolução CMS Nº 09/2024 - Apreciação e Aprovação do Repasse da Bonificação do Previne Brasil.

- Resolução CMS Nº 10/2024 - Apreciação e Aprovação da prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2024.

- DECRETO N° 52/2024: "Nomeia os membros da Comissão especial para apuração do implemento de condições para liquidação das despesas empenhadas e inscritas em Restos a Pagar, Liquidados e Não Liquidados dos exercícios anteriores e dá outras providências."

- AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024: "Aquisição de material de construção, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia."

- DECRETO N° 52/2024: "Nomeia os membros da Comissão especial para apuração do implemento de condições para liquidação das despesas empenhadas e inscritas em Restos a Pagar, Liquidados e Não Liquidados dos exercícios anteriores e dá outras providências."

- TERMO DE CONCESSÃO Nº 02/2024: "TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA HERDEIROS DO MESTRE CANJIQUINHA — ACHEC."

- TERMO DE CONCESSÃO Nº 01/2024: "TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MANAOEL VITORINO E O INSTITUTO DE FORMACÃO CIDADÃ SÃO FRANCISCO DE ASSIS – ISFA."

- TERMO DE CONCESSÃO Nº 02/2024: "TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA HERDEIROS DO MESTRE CANJIQUINHA — ACHEC."

- DECRETO Nº 049/2024 (PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO): "Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado, desta Prefeitura Municipal de Encruzilhada e, dá outras providências."

- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.

- ATO SEM EFEITO.

- DECRETO Nº 048/2024 (PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO): "Dispõe sobre exoneração de Funcionário, do cargo comissionado, desta Prefeitura Municipal de Encruzilhada e, dá outras providências."

- DECRETO Nº 049/2024 (PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO): "Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado, desta Prefeitura Municipal de Encruzilhada e, dá outras providências."

- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.

- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001-9/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 058/2022.

- EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004-1/2023 - PREGÃO ELETRONICO - SRP N° 009/2022.

- PORTARIA Nº 056/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- PORTARIA Nº 055/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- PORTARIA Nº 056/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- ERRATA Nº 01 - publicação de 21/10/2024.

- RESULTADO DA FASE PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO.

- RESULTADO DA FASE PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO.

- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃORATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 043/2024.

- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 034/2024PE.

- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 045/2024.

- DECRETO Nº 049/2024: "NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- ERRATA - DISPENSA Nº 022/2024.

- TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024: "Credenciamento de leiloeiro (s) oficial (is) para realizar o (s) leilão (ões) de bens móveis e inservíveis do Município de Encruzilhada/BA."

- ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.

- TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 - Chamada Pública nº 003/2024.

- RESULTADO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.

- 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.

- DECRETO Nº 048/2024: "Dispõe sobre exoneração de Funcionário, em cargo comissionado, desta Prefeitura Municipal de Encruzilhada e,  dá outras providências."

- DECRETO Nº 049/2024: "NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- ERRATA - DISPENSA Nº 022/2024.

- TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024: "Credenciamento de leiloeiro (s) oficial (is) para realizar o (s) leilão (ões) de bens móveis e inservíveis do Município de Encruzilhada/BA."

- ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.

- TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 - Chamada Pública nº 003/2024.

- RESULTADO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.

- 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.

- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 010-3/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023.

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DO FESTIVAL DE CULTURA 2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº XX/2024- EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE TANQUE NOVO

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 037/2024.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 038/2024.

- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.

- MINUTA DO CONTRATO Nº 174/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 20D/2024.

- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 021/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."

- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.

- MINUTA DO CONTRATO Nº 174/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 20D/2024.

- CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA.

- PORTARIA SMEC Nº 012/2024: "Nomeia Comissão de Acompanhamento e Execução das Etapas do Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas para o Programa Brasil Alfabetizado – PBA, no município de Encruzilhada/BA."

- CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 246: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 247: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,033.00 ///UM MIL, TRINTA E TRES REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 248: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 249 ATÉ Nº 251: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 252: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 244 E Nº 245: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 246: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 247: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,033.00 ///UM MIL, TRINTA E TRES REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 248: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 249 ATÉ Nº 251: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 252: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024: "Aquisição de material de construção, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE15/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024: "Aquisição de material de limpeza e higiene, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024: "Aquisição de material de construção, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE15/2024.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 09 [ NC: 09020019 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,815,564.49 ///UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, QUARENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 142/2024 - VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.

- EXTRATO DA LICITAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - Pregão Eletrônico nº 032/2024.

- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024 - DISPENSA Nº 036/2024.

- DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2024: "Modifica o expediente de funcionamento e atendimento da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/Bahia, no período de 15 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências."

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.

- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024.

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 006/2024: "Chamamento Público para credenciamento de pessoa física ou jurídica, para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Bom Jesus da Serra."

- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024.

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

- DECRETO Nº 068/2024: "Estabelece o valor de rateio oriundos de diferenças das transferências do Precatório do FUNDEF destinado individualmente a cada beneficiário e da outras providências."

- DECRETO Nº 401/2024: "Exonera, servidora ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 402/2024: "Nomeia Diretora Escolar e Coordenadora Pedagógica, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação."

- DECRETO Nº 400/2024: "Exonera, servidor lotado no cargo de Provimento em Comissão, Assessor Jurídico, do Município de Tanhaçu, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 401/2024: "Exonera, servidora ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 402/2024: "Nomeia Diretora Escolar e Coordenadora Pedagógica, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação."

- MINUTA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20D/2024.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 039/2024.

- RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SRP.

- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.

-  DECRETO Nº 513/2024: "Exonerações faz."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024: "Objeto: Aquisição de box truss e moving head, envio imediato, destinados ao Fundo Municipal de Cultura – Recurso PNAB."

- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2024 - Inexigibilidade nº 102/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2024 - Inexigibilidade nº 103/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024: "Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão vazio."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024: "Objeto: Aquisição de box truss e moving head, envio imediato, destinados ao Fundo Municipal de Cultura – Recurso PNAB."

- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2024 - Inexigibilidade nº 102/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2024 - Inexigibilidade nº 103/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024.

- DECRETO Nº 396/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão, Secretária de lnfraestrutura, do Município de Tanhaçu, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 397/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão, Chefe de Gabinete, do Município de Tanhaçu, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 398/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão, Coordenador de Recursos Hídricos, na estrutura da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Tanhaçu, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 399/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão, Diretor de Esportes (masculino), do Município de Tanhaçu, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 395/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão. Secretário de Esportes Lazer e Turismo, do Município de Tanhaçu, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 396/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão, Secretária de lnfraestrutura, do Município de Tanhaçu, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 397/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão, Chefe de Gabinete, do Município de Tanhaçu, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 398/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão, Coordenador de Recursos Hídricos, na estrutura da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Tanhaçu, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 399/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão, Diretor de Esportes (masculino), do Município de Tanhaçu, e dá outras providências."

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL NUMERADOS - INEXIGIBILIDADE N° 036/2024 ATÉ INEXIGIBILIDADE N° 043/2024.

- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2024 ATÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2024.

- DECRETOS DE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR NUMERADOS - Nº 237 ATÉ Nº 240 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 241 E Nº 242 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 243 [ NC: 10100001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 52,000.00 ///CINQUENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."

- PORTARIA SMAP Nº 001/2024: "Dispõe sobre o horário de atendimento ao público na Prefeitura Municipal."

- ATO SEM EFEITO - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017-6/2021, publicado na edição nº 511 de 23 de agosto de 2024.

- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-8/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024.

- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 006-7/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024.

- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 236: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETOS DE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR NUMERADOS - Nº 237 ATÉ Nº 240 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 241 E Nº 242 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 243 [ NC: 10100001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 52,000.00 ///CINQUENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."

- PORTARIA SMAP Nº 001/2024: "Dispõe sobre o horário de atendimento ao público na Prefeitura Municipal."

- ATO SEM EFEITO - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017-6/2021, publicado na edição nº 511 de 23 de agosto de 2024.

- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-8/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024.

- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 006-7/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024.

- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 14: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,943,817.95 ///UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E TRES MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS, NOVENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências."

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024.

- 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 022PE/2023.

- PORTARIA Nº 0077/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO SOCIAL e dá outras providências."

- DECRETO Nº 75/2024: "Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras Providências."

- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 042/2024.

- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- LEI Nº 519/2024: "Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Tanhaçu, Estado da Bahia, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências."

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

- LEI Nº 518/2024: "Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências."

- LEI Nº 519/2024: "Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Tanhaçu, Estado da Bahia, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências."

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

- RESOLUÇÃO Nº 06/2024: "Estabelece a Sistemática de Avaliação para a Educação de Jovens e Adultos – EJA."

- DECRETO Nº 74/2024: "Dispõe sobre exoneração do Diretor Executivo de infraestrutura, transporte e serviços públicos e dá outras providências."

- RESOLUÇÃO Nº 06/2024: "Estabelece a Sistemática de Avaliação para a Educação de Jovens e Adultos – EJA."

- DECRETO Nº 13/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.209.411,80 (Sete milhões e duzentos e nove mil e quatrocentos e onze reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências."

- EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013 - 6/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021.

- DECRETO Nº 512/2024: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Bom Jesus da Serra – BA, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR."

- EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013 - 6/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021.

- RESOLUÇÃO - 001/2023: "Delibera e homologa a Matriz Curricular da educação Em tempo Integral (etapa anos iniciais Do Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano.) da Escola; Complexo Educacional Prof. Gilberto Magalhães Neves, integrante do Sistema Municipal de Ensino de Tanque Novo- BA e dá outras providências."

- PARECER CME Nº 001/2023.

- DECRETO N° 067/2024: "DISPÕE SOBRE O RETORNO AOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE AFASTARAM PARA CONCORRER NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- RESOLUÇÃO - 001/2023: "Delibera e homologa a Matriz Curricular da educação Em tempo Integral (etapa anos iniciais Do Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano.) da Escola; Complexo Educacional Prof. Gilberto Magalhães Neves, integrante do Sistema Municipal de Ensino de Tanque Novo- BA e dá outras providências."

- PARECER CME Nº 001/2023.

- PORTARIA Nº 0075/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0076/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0074/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de ASSESSOR DO SECRETÁRIO e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0075/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0076/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE e dá outras providências."

- LEI Nº 118/2024: "Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais ou equivalentes em hierarquia, do Município de Tremedal - Bahia para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências."

- DECRETO DF020/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,284,000.00 ///SEIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF021/2024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF022/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,242,102.58 ///TRES MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E DOIS REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências."

- LEI Nº 117/2024: "Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Tremedal – Bahia para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências."

- LEI Nº 118/2024: "Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais ou equivalentes em hierarquia, do Município de Tremedal - Bahia para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências."

- DECRETO DF020/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,284,000.00 ///SEIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF021/2024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF022/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,242,102.58 ///TRES MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E DOIS REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências."

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 20/2024.

- DECRETO Nº 066/2024: "Exonera o Sr. TIAGO COSTA LIMA, do cargo comissionado de Coordenador de Comércio, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente."

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Nº 006/2024 - 2ª EDIÇÃO - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO “AUDIOVISUAL” Nº 007/2024 - 2ª EDIÇÃO - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024.

- AVISO NOVA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024PE: "Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, compreendendo a construção de uma UBS (Unidade básica de saúde porte 01), para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Manoel Vitorino – BA."

- DECRETO Nº 066/2024: "Exonera o Sr. TIAGO COSTA LIMA, do cargo comissionado de Coordenador de Comércio, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente."

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Nº 006/2024 - 2ª EDIÇÃO - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO “AUDIOVISUAL” Nº 007/2024 - 2ª EDIÇÃO - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024: "Locação de 03 (três) veículo tipo passeio, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos."

- DECRETO Nº 511/2024: "Dispõe sobre exoneração Alessandra Nunes de Sousa."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 063-C [ NC: 10030001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 035/2024: "INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."

- AVISO DE DISPENSA 02/2024.

- MINUTA DO CONTRATO - DISPENSA 19D/2024.

- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - DISPENSA 19D/2024.

- DECRETO Nº 065/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."

- AVISO DE PROCESSO SELETIVO CHAMAMENTO PÚBLICO “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” Nº 006/2024 “MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO.

- AVISO DE PROCESSO SELETIVO CHAMAMENTO PÚBLICO “AUDIOVISUAL” Nº 007/2024 “MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO.

- DECRETO Nº 064/2024: "Exonera o Sr. CARLOS ANDRE MACIEL SANTOS, do cargo comissionado de Administrador de povoados, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos."

- DECRETO Nº 065/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 235: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 233,000.00 ///DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 229 ATÉ Nº 233 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 234: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 235: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 233,000.00 ///DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências."

- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 – SRP.

- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024.

- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

- DECISÃO ADMINISTRATIVA - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES - Pregão Eletrônico nº 032/2024.

- DECRETO EXECUTIVO Nº 0031/2024: "Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, na data que menciona, e dá outras providências."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024PE: "Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, compreendendo a construção de uma UBS (Unidade básica de saúde porte 01), para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Manoel Vitorino – BA."

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024PE: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO CADASTRAL E PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO, NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO – BA."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 228 [ NC: 09300002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."

- ATA DE CREDENCIAMENTO - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 005/2024 - FMS.

- RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-4/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 227 [ NC: 09300001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,000.00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 228 [ NC: 09300002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."

- ATA DE CREDENCIAMENTO - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 005/2024 - FMS.

- RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-4/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

- Decreto n° 159/2023 - Republicação): "Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Secretário de Obras do Município de Abaíra/BA."

- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024PE: "Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básica de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA."

- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024PE: "Contratação de empresa para realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico georreferenciado, no município de Manoel Vitorino – BA."

- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024PE: "Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básica de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA."

- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004-7/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2023.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024.

- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – SRP.

- RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024.

- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007 - 8/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 050/2023.

- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 020 - 7/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 051/2023.

- EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 018-8/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022.

- PORTARIA Nº 054/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- DECRETO Nº 395/2024: "Dispõe sobre prorrogação do prazo final de execução dos projetos contemplados pela Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Art. 6º - Incisos I, II e III - AUDIOVISUAL e Art. 8º - DEMAIS ÁREAS e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 09 [ NC: 09090001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 871,000.00 ///OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 19/2024.

- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 151/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023.

- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 64/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 04/2023.

- CONTRATO Nº 165/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 09 [ NC: 09090001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 871,000.00 ///OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 19/2024.

- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 151/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023.

- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 64/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 04/2023.

- CONTRATO Nº 165/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2024: "Registro de Preços para futura contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais elétricos nas quantidades constantes em Edital."

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- PORTARIA Nº 011/2024: "Nomeia Viviane Ferreira de Almeida para a função gratificada de Secretário Escolar, e dá outras providências."

-  RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 004-8/2024 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 .

-  Edital de Audiência Pública Nº 004/2024: " Audiência para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2024."

-  RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 004-8/2024 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 .

- DECRETO 062/2024: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 8,008,574.99 ///OITO MILHÕES, OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO 062-E/2024: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 46,200.00 ///QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS REAIS/// e dá outras providências."

- ERRATA N° 004/2024 - “REFERE-SE À CORREÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL DE N° 055/2024 E, DA OUTRAPROVIDÊNCIA."

- DECRETO 062/2024: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 8,008,574.99 ///OITO MILHÕES, OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO 062-E/2024: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 46,200.00 ///QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS REAIS/// e dá outras providências."

-  RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

-  RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- DECRETO Nº 559/2024: "Fica Declarado Ponto Facultativo e Feriado Municipal em Comemoração a Solenidade do dia da Padroeira do Município de Potiraguá, Santa Terezinha e dá outras providencias."

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 223:  "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 224 [ NC: 09230003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 225 [ NC: 09230004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,144.00 ///DEZ MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 226 [ NC: 09230005 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15,000.00 ///QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências."

- ATA DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 004/2024.

- ATAS DE REGISTROS DE PRECOS NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 010/2024.

- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 222 [ NC: 09230001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9,000.00 ///NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 223:  "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 224 [ NC: 09230003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 225 [ NC: 09230004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,144.00 ///DEZ MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 226 [ NC: 09230005 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15,000.00 ///QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências."

- ATA DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 004/2024.

- ATAS DE REGISTROS DE PRECOS NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 010/2024.

- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024.

- RESCISÃO CONTRATUAL - D SOUZA MOVEIS MATCON E TRANSPORTES - Pregão Eletrônico nº 033/2024.

- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024.

- EXTRATOS DE ATOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - 09020001, 09020002 E 09020003 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09020004 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

- DECRETO 09130001 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- Portaria da Secretaria de Educação Municipal nº 01 /2024: "Designa o servidor Wescley Barbosa Farias, professor do quadro efetivo, para exercer sua função na Escola Municipal Coronel Artur Ribeiro, no Município de Ipupiara, Bahia e dá outras providências."

- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 04/2024: "Objetivando esclarecer e discutir com a sociedade, assuntos a respeito do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal."

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2024.

- HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024.

- RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAIRA N° 05/2024: "Aprova primeiro RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do ano 2024."

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024.

- PORTARIA Nº 053/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Audiência para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2024.

- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 035/2024.

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE017/2024.

- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.

- EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 151/2023 VINCULADO A LICITACÃO ELETRONICA PE N° 15/2023.

- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 048/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."

- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.

- EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 151/2023 VINCULADO A LICITACÃO ELETRONICA PE N° 15/2023.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,459,325.24 /// DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS, VINTE E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."

- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Audiência para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2024.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,459,325.24 /// DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS, VINTE E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO Nº 11/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.662.768,29 (Cinco milhões e seiscentos e sessenta e dois mil e setecentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências."

- DECRETO Nº 12/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.

- AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.

- DECRETO Nº 10/2024: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 11/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.662.768,29 (Cinco milhões e seiscentos e sessenta e dois mil e setecentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências."

- DECRETO Nº 12/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 SRP: "Aquisição de Notebook’s para atender as necessidades das Secretarias do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 SRP: "Aquisição de Material de fisioterapia para atender as demandas do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024 SRP: "Aquisição de Material Esportivo objetivando atender as demandas das Secretarias de Educação e Cultura e Esporte, Juventude e Lazer de Município de Bom Jesus de Serra, Bahia."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 220: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 221 [ NC: 09200002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,000.00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 SRP: "Aquisição de Material de Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 SRP: "Aquisição de Notebook’s para atender as necessidades das Secretarias do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 SRP: "Aquisição de Material de fisioterapia para atender as demandas do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024 SRP: "Aquisição de Material Esportivo objetivando atender as demandas das Secretarias de Educação e Cultura e Esporte, Juventude e Lazer de Município de Bom Jesus de Serra, Bahia."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 220: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 221 [ NC: 09200002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,000.00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- PORTARIA Nº 052/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08210001 [ NC: 08210001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 92,549.18 ///NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS, DEZOITO CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08010001 [ NC: 08010007 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,248,895.58 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08210001 [ NC: 08210001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 92,549.18 ///NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS, DEZOITO CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- Edital de Resultados nº 05/2024 - EDITAL PREMIAÇÃO CULTURAL TREMEDAL-BA Nº 001/2024, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI Nº14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC 2).

- ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.

- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2024."

- ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.

- DECRETO Nº 046/2024: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP: "Contratação de empresa para o fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários."

- DECRETO Nº 046/2024: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 216: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 217 [ NC: 09170003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 28,000.00 ///VINTE E OITO MIL REAIS///e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 218 [ NC: 09170004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13,000.00 ///TREZE MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 219 [ NC: 09170005 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,000.00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 215 [ NC: 09170001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70,000.00 ///SETENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 216: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 217 [ NC: 09170003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 28,000.00 ///VINTE E OITO MIL REAIS///e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 218 [ NC: 09170004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13,000.00 ///TREZE MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 219 [ NC: 09170005 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,000.00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECISÃO ADMINISTRATIVA - Pregão Eletrônico nº 032/2024.

- Edital de Resultados nº 04/2024.

- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 004/2024PE.

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024.

- ESCLARECIMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

- EXTRATO DO CONTRATO 069/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.

- EDITAL - Objetivando esclarecer à sociedade ampliando a transparência e controle social sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), e § único, inciso I, art. 48 da Lei Complementar nº 131/2009.

- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 060/2024.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,001,500.00 ///DOIS MILHÕES, UM MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."

- SEM EFEITO - AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024, publicado na edição nº 678 de 03 de julho de 2024.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 006 - 9/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024.

- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 003-7/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024.

- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024: "Locação de estrutura e aquisição de bens culturais para a realização do Festival Cultural de Tanque Novo - PNAB 2024."

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº038/2024: "Prestação de serviços de apoio operacional, para atendimento das demandas do município de Tanque Novo."

- AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024: "Locação de estrutura e aquisição de bens culturais para a realização do Festival Cultural de Tanque Novo - PNAB 2024."

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024.

- RESOLUÇÃO CMAS Nº 016/2024.

- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº INEX034/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2024 - DISPENSA Nº 032/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2024 - DISPENSA Nº 033/2024.

- DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2024: "Altera a composição da Comissão de Contratações de Licitações nomeada pelo Decreto Municipal nº 007/2024 e dá outras providências."

- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2024 - DISPENSA Nº 032/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2024 - DISPENSA Nº 033/2024.

- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 059/2024.

- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.

- 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024.

- AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

- ESCLARECIMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024.

- PORTARIA Nº 051/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.

- RESOLUÇÃO 02/2024 - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO SERVIDOR DE SAÚDE- CPASS.

- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2024.

- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2024.

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 035/2024.

- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01, AO CONTRATO Nº 020/2024, VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.

- LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2024: "Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no Município de Potiraguá e dá outras providências."

- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2024.

- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2024.

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 035/2024.

- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01, AO CONTRATO Nº 020/2024, VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.

- ERRATA - RETIFICA DECRETO 043 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.

- ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 213 [ NC: 09130002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 260,000.00 ///DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 214: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024: "Aprova os instrumentos de gestão no Módulo de Planejamento do DigiSUS."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 212 [ NC: 09130001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25,000.00 ///VINTE E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 213 [ NC: 09130002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 260,000.00 ///DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 214: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024: "Aprova os instrumentos de gestão no Módulo de Planejamento do DigiSUS."

- EXTRATO DO CONTRATO N° 68/2024.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 13: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,039,888.03 ///DOIS MILHÕES, TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO Nº 394/2024: "lnstitui feriado municipal, na segunda-feira, 23 de setembro de 2024, um dia após a data de aniversário de emancipação politico-administrativa do Município de Tanhaçu."

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- DECRETO Nº 393/2024: "Dispõe sobre Autorização de Unificação/remembramento de Terreno Urbano e dá outras Providências."

- DECRETO Nº 394/2024: "lnstitui feriado municipal, na segunda-feira, 23 de setembro de 2024, um dia após a data de aniversário de emancipação politico-administrativa do Município de Tanhaçu."

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- EDITAL DE RESULTADOS Nº 03/2024 - Edital de Premiação Cultural 001/2024, Premiação para Agentes Culturais com Recursos da lei nº14. 399.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 004PE/2024.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 058/2024.

- ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.

- ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.

- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2024: "Contratação de empresa do ramo para fornecimentos de cestas básicas no Distrito de Itaimbé nas qualidades e quantidades do Edital."

- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 058/2024.

- ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.

- ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.

- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.